ISSN 1980-4288
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  • Doutrina » Geral Publicado em 20 de Novembro de 2013 - 17:10

    Vândalos são inimigos da democracia

    Inimigos da democracia são os que utilizam os protestos populares legítimos, por causas justas, para a prática do vandalismo, das depredações, do quebra-quebra

  • Doutrina » Eleitoral Publicado em 14 de Novembro de 2013 - 13:10

    Deputado Donadon e os 6 pês: pobres, pardos, pretos, prostitutas, policiais e políticos

    Depois da redemocratização (1985), o deputado Donadon é o primeiro político a ser preso (no caso, por peculato e formação de quadrilha). Quem olha desavisadamente o poder punitivo real, no Brasil, conclui que ele é mesmo adepto do direito penal mínimo, que só atua como ultima ratio, em casos excepcionais, porque muitos mais políticos poderiam estar encarcerados

  • Doutrina » Geral Publicado em 08 de Novembro de 2013 - 16:10

    Cultura política, ódio e baixaria na internet

    As redes sociais estão, até agora, cumprindo um ridículo e inócuo papel. Ideias e projetos para a sociedade se definham e se perdem em debates estéreis, polarizados e partidarizados (Fla-Flu irracional).

  • Doutrina » Geral Publicado em 07 de Novembro de 2013 - 16:10

    Quando o ensino do direito é uma fraude?

    CFOAB defendeu melhor ensino jurídico no Brasil. Todos gostaríamos que o ensino jurídico fosse melhor, em todas as faculdades. Mas esse é um desejo que devemos expressar como cidadãos responsáveis, que pensam na polis. Institucionalmente, no entanto, a OAB não tem nada que ficar fazendo as faculdades de ?bodes expiatórios?. Seu papel institucional é de somente aprovar no exame da OAB os preparados

  • Doutrina » Civil Publicado em 30 de Outubro de 2013 - 12:10

    Violência dos ?black blocs? e guerra civil

    O brasileiro, fisicamente, como dizia o conde Afonso Celso ?não é um degenerado; (...) quanto ao seu caráter, ainda os piores detratores não lhe podem negar afeição à ordem, à paz, ao melhoramento?. Eu acredito piamente nos ensinamentos e ufanismos deste livro; vou invocá-los em todas as partes dos nossos diálogos e procurar difundi-los para o mundo todo!

  • Doutrina » Eleitoral Publicado em 29 de Outubro de 2013 - 14:20

    Mensalão e conchavos políticos corroem a confiança do cidadão

    Em tempos de mensalões envolvendo vários partidos (PT, PSDB, PTB etc.), alguns como pagadores, outros como receptores, vale a pena uma reflexão de toda sociedade pensante, tendo como base noções elementares de política e de Ética

  • Doutrina » Penal Publicado em 25 de Outubro de 2013 - 16:20

    Dicas de Ciências Penais - 2

    Você sabia que em 2014 uma das obras mais revolucionárias do pensamento penal fará 250 anos? Estamos falando do livro Dei delitti e dele pene de Cesare Beccaria, que foi publicado anonimamente em 1764

  • Doutrina » Geral Publicado em 22 de Outubro de 2013 - 16:10

    Por que estamos indignados?

    O Brasil, depois de 513 anos, se tornou um gigante (7ª economia do mundo), com pés de barro: para grande parcela da população a saúde está doente, o transporte público é indecente, a educação produz ignorância (porque não prestigiam o professor, escolas desestruturadas), a mobilidade urbana está imobilizada, a infraestrutura é precária, a violência é intensa e a corrupção, sobretudo dos políticos, é generalizada

  • Doutrina » Geral Publicado em 09 de Outubro de 2013 - 15:40

    Brasileiro bêbado tem fé em Deus e mete o pé no acelerador

    Um em cada 4 motoristas admite dirigir após beber

  • Doutrina » Geral Publicado em 30 de Setembro de 2013 - 16:40

    Primeiro a prisão e o pelourinho midiático; depois a investigação do crime!

    Em Ferraz de Vasconcelos (SP) mãe e quatro filhos aparecem mortos no apartamento. Suicídio coletivo? A mãe matou os filhos e depois se matou? (é a onda do momento)

  • Doutrina » Eleitoral Publicado em 25 de Setembro de 2013 - 15:40

    Celso de Mello venceu: os ministros contrários seriam imbecis?

    Se Celso de Mello, como juiz, votou de acordo com a lei, perguntam indignadamente vários internautas, então isso significa que os outros 5 ministros que negavam os embargos foram imbecis ou desonestos ou ignorantes? Nada disso

  • Doutrina » Eleitoral Publicado em 20 de Setembro de 2013 - 16:20

    Embargos vão gerar impunidade?

    A Veja assustou muita gente neste final de semana a história da total impunidade. Vamos raciocinar: a quantos anos de prisão os doze réus do mensalão foram condenados? 178 anos de cadeia. Caso sejam admitidos os embargos (como o ministro Celso de Mello está dizendo), quantos anos de pena estarão em jogo? 31 anos. O que significa 31 de 178? 17,5%. Então, 82,5% das condenações já estão garantidas e vão significar cumprimento efetivo?

  • Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 23 de Agosto de 2013 - 16:10

    Ensinar a compreensão

    Edgar Morim escreve em Os Sete saberes necessários à educação do futuro a necessidade de a educação ensinar a compreensão, a capacidade de lidar com as opiniões que lhes são completamente contrárias e recebê-las com a autoanálise, autocrítica e tolerância

  • Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 22 de Julho de 2013 - 10:40

    Entender a violência com os protestos

    Focando na política do medo sobre a violência e criminalizando os movimentos sociais a grande mídia conservadora transforma-se em empecilho para a justiça social no Brasil

  • Doutrina » Geral Publicado em 25 de Junho de 2013 - 15:20

    PEC 37 e o crime organizado S.A.

    O que está por trás da revolta popular contra a PEC 37 (que tenta afastar os promotores e procuradores das investigações)? É a sensação de mais impunidade, sobretudo dos crimes cometidos pelos poderosos (institucionais, econômicos ou financeiros)

  • Doutrina » Processual Penal Publicado em 16 de Maio de 2013 - 10:50

    Totalitarismo, direito penal do inimigo, eliminação e tortura

    Ao cidadão estariam reservadas todas as garantias processuais e penais clássicas, mas para o inimigo essas garantias seriam bastante atenuadas ou mesmo suprimidas

  • Doutrina » Geral Publicado em 05 de Abril de 2013 - 11:20

    Menor corinthiano seria bode expiatório?

    Eleito para expiar (purgar) a culpa de terceiros, ele teria sido apresentado como "culpado" pelo fato

  • Doutrina » Geral Publicado em 14 de Março de 2013 - 13:40

    Juízes e preconceitos: os códigos ocultos dos juízes

    Tudo devemos fazer para não cair na tentação das precipitações, das visões parciais, das injustiças, dos julgamentos sectários

  • Doutrina » Geral Publicado em 13 de Março de 2013 - 12:10

    Embriaguez ao volante: não basta o perigo presumido

    Crime de dirigir veículo automotor em estado de embriaguez (art. 306), agora, com a redação dada pela nova lei, é de perigo abstrato ou concreto?

  • Doutrina » Geral Publicado em 06 de Março de 2013 - 15:10

    Bruno poderia confessar?

    Desconstrução da credibilidade dos indícios existentes contra Bruno é a tática que está sendo usada pelo defensor

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